Entre os dias 19 e 21/8 diversos movimentos sociais do campo participaram do Seminário de Educação do Campo que trouxe como eixo discursivo a memória, avaliação e perspectivas do Programa Nacional de Educação nas Áreas de Reforma Agrária (Pronera).
A atividade foi organizada pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB) no Hotel Vila Velha, em Salvador, contando com apoio do MST, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), o Movimento de Luta pela Terra (MLT), o Movimento Estadual de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (CETA), as Escolas Famílias Agrícolas (EFAS), entre outros.
Durante o evento os movimentos avaliaram os cursos do Pronera já realizados e os que estão em andamento pela UNEB, apontando os desafios a serem superados.
De acordo com Domingas Farias, da direção estadual, o seminário reabriu o debate da educação do campo, ao discutir o acesso das famílias assentadas e acampadas da Reforma Agrária ao Pronera.
“Compreendemos que esse debate possibilita à juventude camponesa ter acesso às universidades e apropriar-se do conhecimento científico, inserindo a classe trabalhadora nos espaços negados pela sociedade burguesa”, enfatiza Farias.
O debate possibilitou diversas reflexões na ampliação de atuação do Programa, fortalecendo as políticas públicas para o campo e ocupando as universidades federais e estaduais em todo estado.
Na ocasião, os movimentos denunciaram a precarização da educação do campo e apresentou as diversas práticas realizadas nos assentamentos para reafirmar a identidade camponesa.
Pronera
Com o objetivo de apoiar projetos de educação voltados para o desenvolvimento das áreas de reforma agrária o Pronera nasce em 16 de abril de 1998 através da pressão e pautas dos diversos movimentos sociais do campo, sendo legitimada por meio da Portaria Nº. 10/98.
Entretanto, neste primeiro momento, o Pronera não atendeu a necessidade política e educativa apontada pelos movimento sociais do campo.
Em 2001, o Programa foi incorporado ao Incra. Já em 2004, frente à necessidade de adequa-lo às diretrizes políticas do Governo Lula, que prioriza a educação em todos os níveis como um direito social, foi elaborado o Manual de Operações, aprovado pela Portaria/Incra/Nº 282 de 16/4/2004.
Através do Pronera, jovens e adultos de assentamentos têm acesso a cursos de educação básica, técnicos profissionalizantes de nível médio e cursos superiores e de especialização. Garantindo aos trabalhadores assentados da Reforma Agrária o acesso ao direito a educação no país.
As ações do programa, têm como base a diversidade cultural e socioterritorial, os processos de interação e transformação do campo, a gestão democrática e o avanço científico e tecnológico.
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