Texto: Wesley Lima
Fotos: Setor de Comunicação/Regional Ext. Sul
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| Sem Terras em frente a Prefeitura de Guaratinga |
Para os trabalhadores mobilizados esta ação tinha que acontecer, já que as péssimas condições das estruturas físicas das escolas do campo estão fragilizando o processo metodológico adotado pelos educadores e em conseqüência o aprendizado. Além disto, as estradas que deveriam facilitar o deslocamento de algumas crianças até a sede municipal encontram-se sem nenhuma manutenção, cheias de buracos, o que preocupa muitos familiares.
Os Sem Terras denunciam também, a improbidade administrativa em relação ao pagamento dos servidores da educação. Eles afirmam que estão com três meses de salário atrasado referente ao ano letivo de 2013 e vários dos serventes, dos que exercem serviços gerais nas escolas, trabalham numa carga horária de 40horas por dia recebendo em media 150,00 a 200,00 por reais mensais no contra cheque de professores, que repassam aos mesmos.
O MST vem dialogando com a Prefeitura de Guaratinga desde o ano passado a procura de soluções para os problemas já citados, porém nada mudou. Encontra-se no município cerca de quatro comunidades do MST onde vivem cerca de 700 crianças que utilizam o serviço publico municipal de educação. Pensando nisto Evanildo Costa, da Direção Estadual do MST na Bahia, afirma que está ação reivindica não somente melhorias físicas, mas sim um processo de luta no campo política social que visa a implementar de maneira eficaz condições estruturais e pedagógicas nas escolas do campo, principalmente as localizadas em Assentamento e Acampamentos.
Como ato de indignação a precariedade denunciada pelos agricultores, foi encaminhada uma carta ao Promotor de Direitos Públicos João Alves da Silva Neto afim de garantir reais mudanças no processo educativo municipal.
Os Sem Terras encontram-se mobilizados dentro da Prefeitura e aguardam uma resposta as denuncias realizadas da atual gestão administrativa do município. A polícia militar está no local tentando negociar a desocupação mas os trabalhadores resistem e não possuem perspectiva de saída.
Leia abaixo a Carta de Denuncia entrega ao Ministério Público:
Sr. Promotor, fundamentado nos direitos garantidos na Lei 93-94/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da educação nacional, é que, apresentamos este documento para que tome conhecimento dos descasos na educação provocado pela administração municipal de Guaratinga, onde os mesmo, não tem priorizado este setor como aspecto fundamental para o desenvolvimento e crescimento humano e da sociedade ,infligindo as leis que estabelecem direitos aos homens e mulheres e crianças que vivem e sobretudo produzem a riqueza e existência deste município.
Um dos principais problemas nos traz uma enorme preocupação, é o transporte escolar oferecido pela gestão pública, transportes estes, inadequados, superlotados, onde os alunos vão em pé chacoalhando no interior do mesmo, tais condições, colocam em risco a vida daqueles que deixam seus lares para estudar, e, em conseqüência, deixam os familiares aflitos e em extrema preocupação pois temem o pior devido as mas condições dos transportes e das estradas que trafegam até a escola, os país só tranqüilizam quando seus filhos chegam em casa, conforme o relato extraído de dona Maria, muitas vezes durante o ano os alunos por esses motivos faltam aula, prejudicando o aprendizado.
Alem dessa problemática, as escolas do campo carecem de investimentos para dar condições ao trabalho educativo, tendo em vista a sua péssima estrutura e falta de equipamentos mobiliários, não possui utensílios para fazer a merenda, não tem frízer ou geladeira para guardar alimentos perecíveis, precisamos mais do que quadro e giz, é preciso fazer educação pensando na dimensão humana e nas necessidades cabíveis que qualquer ser humano precisa para aprender.
São inúmeros os desmando desta gestão, mais ainda queremos citar a improbidade administrativa com relação ao pagamento dos servidores em educação, que quando recebe, é em atraso, no momento os mesmos estão com três meses ainda do ano letivo de 2013 sem receber, vários dos serventes, dos que exercem serviços gerais das escolas do campo, trabalham por meio de acordo intransigente e perverso, onde não existe contrato, exercem uma cargo horária de 40hs por dia e recebem em media 150,00 a 200,00 por reais por mês no contra cheque de professores, que repassam aos mesmo, essa pratica pode ser compreendida como exploração do trabalho alheio, ou, uma perversa forma de conter gastos burlando a lei.Todos estes fatores interferem no processo de ensino e aprendizagem, pois fragmenta, desmotiva e sobretudo provoca uma revolta em todos os envolvidos inclusive a população pois temos direitos a uma educação de qualidade, igualitária e com o mínimo de condições para que de fato o conhecimento seja construído.
Portanto, confiado no compromisso, responsabilidade e poder do ministério público é que denunciamos tais irregularidades para que sejam apuradas e solucionadas, pois já não podemos continuar vivenciando essa realidade nua e cruel, esperamos que neste ano de 2014, sejamos respeitados e possamos ter os nossos direitos assegurados, e que os nossos país e crianças, tenham a tranqüilidade quando saírem de casa para estudar, e ao chegar na escola tenham as condições necessária para adquirir o conhecimento, e assim, possamos construir uma sociedade mais justa e igualitária. Este documento é uma construção coletiva e abaixo segue as assinaturas de homens e mulheres que acredita no poder publico, e por isso, lutam por qualidade de vida e por educação para os seus filhos.
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