2º Conferência Territorial constrói plano Nacional pautando o desenvolvimento rural sustentável e solidário

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Com o objetivo construir um plano nacional, tendo como ponto de vista a construção de mecanismo que gere desenvolvimento rural sustentável e solidário, através de metas em curto, médio e longo prazo, é realizado no Hotel Portal Rio Una localizado em Valença – BA, a 2º Conferência Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário entre os dias 23 e 24/07.

A conferência traz o lema “Por um Brasil Rural com Gente do Jeito que a Gente Quer”, sendo uma iniciativa do Governo Federal e Estadual em parceria com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável (CEDRS), Fórum Baiano da Agricultura Familiar, da Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia (CET) e do Conselho de Sustentabilidade do Território do Baixo Sul.

Compondo este espaço de debate estão participando Gestores Públicos, Representantes de Entidades, Organizações da sociedade civil, estudantes e militantes do MST e do Movimento Estadual dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (CETA).

Este espaço tem como perspectiva levantar demandas do território, a partir das questões enfatizadas nos municípios, desta forma, as mesmas serão debatidas na Conferência Estadual que será realizada nos dias 28, 29 e 30 de agosto em Salvador – BA e na Conferência Nacional que acontecerá até o final do ano com a participação de todas as representações estaduais.

Debates

Os debates da conferência se basearam em cima de quatro questões principais: o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil rural e o fortalecimento da agricultura familiar e da agorecologia; a Reforma Agrária e a democratização da terra e dos recursos naturais; a abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento e promoção da qualidade de vida; e a gestão e participação social;

Todas essas questões tiveram como base construir propostas que enfatizam a autonomia da mulher do campo e a emancipação da juventude rural, tendo como ponto de partida o protagonismo juvenil.

Avanços e Desafios

Os debates foram norteados a partir dos avanços e desafios enfrentados pelas organizações participantes do território do Baixo Sul. Segundo uma análise realizada pela coordenação da Conferência, o território conseguiu avançar nos seguintes pontos: a valorização da produção e do meio rural; o desenvolvimento de um modelo agrícola sustentável; e por fim, o aumento significativo do consumo da produção vinda da Agricultura Familiar.

Diante de tais avanços, é dado como desafio para todo o território: descentralizar a concentração de terra dos padrões do agronegócio, onde gera privatização e nenhum acesso das riquezas ambientais a sociedade civil; socializar nos diversos setores da sociedade os malefícios que o uso dos agrotóxicos provocam ao meio ambiente e a saúde humana, diminuindo consideravelmente o uso deste modelo da produção agrícola; e alcançar a igualdade de gênero, exterminando as desigualdades de direitos nas relações sociais entre mulheres e homens;

Enfatizando as relações de gênero, Lucineia Durães da Direção Estadual do MST, provoca a seguinte reflexão: “Os companheiros não podem se sentir oprimidos quando falamos do processo de empoderamento da mulher. Porque nós não lutamos por supremacia, ao contrário, nós queremos igualdade de decisão e de participação”.

A Democratização da Terra no Debate

Um dos pontos mais debatidos, protagonizando a participação feminina e juvenil, foi em torno da Reforma Agrária e a Democratização da Terra, questões levantadas pelo MST como uma ferramenta para garantir o desenvolvimento sustentável e solidário do meio rural.

Para avançar neste debate, o MST trouxe a proposta que a Reforma Agrária seja uma política do estado brasileiro e que sua consolidação respeite as particularidades dos sujeitos sociais e coletivos envolvidos.

Enfatizando esta questão é apontada a ampliação das ações da ouvidoria agrária, determinando a viabilidade do órgão responsável a resolução da democratização. Além disto, é colocado como foco a assistência técnica.

É proposto que esta assistência seja pensada de forma continuada, garantindo a autonomia das comunidades reconhecendo a mulher enquanto sujeito assistido e portando respeitando as suas escolhas, de modo que o acesso ao crédito seja uma consequência.

É pensado também em promover atividades formativas que vise à instrumentalização das mulheres e da juventude no processo de beneficiamento e comercialização da produção agrícola.

“Para construirmos dias melhores temos que pensar em ferramentas proporcionais a tudo aquilo que já conquistamos até agora e tudo que agente ainda ousa sonhar”, afirma Lucinéia ao relatar as questões debatidas pelo Movimento como proposta de garantia ao desenvolvimento rural.

Participaram da Conferência cerca de 200 delegados de diversos municípios do Baixo Sul, destes foram escolhidos seis para representarem o território e a organização a qual faz parte na conferência estadual.

Dentre os seis temos representando o MST a Dirigente Lucinéia e também a Secretária de Desenvolvimento Agrário e Militante da luta popular Edinalva Reis.